Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Filho pega 12 anos pela morte do pai

Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos

Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10

30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira

O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.

Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária

Justiça nega liminar a advogado condenado a 36 anos

Ele teria aliciado, corrompido e explorado sexualmente adolescentes em porto velho

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

TCU tem cinco anos para se manifestar sem ouvir parte

oferecer oportunidade de defesa à parte interessada somente se ultrapassado o prazo de cinco anos para o julgamento do ato

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos.

TRU revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez tem prazos decadenciais diferentes

revisão da aposentadoria por invalidez caso não passados 10 anos, sendo a contagem do prazo decadencial iniciada a partir da data inicial de cada benefício

Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado

O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de